A outorga é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que visa conciliar a preservação do meio ambiente com os interesses da sociedade. O Instituto realiza estudos para bacia hidrográfica ou rios, visando a determinação da vazão outorgável, a fim de compatibilizar os usos de água, a preservação e a disponibilidade hídrica da região. Inicialmente é feita a caracterização hidrológica do local, além de simulações para vazões de referência como Q98, Q95, Q90, Q7,10. Também são identificados os usuários outorgados na área de estudo. Ao final são definidas as diretrizes para outorga de recursos hídricos.
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