Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação

Gestão de Recursos Hídricos

Sobre o Produto

É um instrumento de gestão da Política de Recursos Hídricos que elabora metas de qualidade de água por trecho de rio ou aquífero, a ser atingida ou mantida em um horizonte de tempo. Para tal, utiliza-se de metas intermediárias para atingimento do cenário futuro. Para se chegar na proposta, trabalha-se o diagnóstico e prognóstico da qualidade da água. Além disso, para que a meta seja alcançada, é elaborado um conjunto de programas com investimentos, prazos e atores. A proposta pode contar também com a realização de assembleias públicas com o envolvimento de atores e sociedade.

Serviços Ofertados

elaboração da proposta de enquadramento e programa de efetivação, conforme Resolução CNRH nº 91/2008, contemplando todas as suas etapas. A equipe conta com ampla experiência da elaboração da proposta de enquadramento da água superficial, de acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, e da água subterrânea, de acordo com a resolução CONAMA nº 396/2008. Além disso, o desenvolvimento do trabalho é feito em articulação com o Comitê de Bacia Hidrográfica ou órgão gestor. Para a etapa das assembleias públicas, o Instituto Água Conecta desenvolveu metodologia que permite a compreensão deste instrumento de gestão de qualidade de água pelos diversos atores envolvidos, tornando as assembleias didáticas e esclarecedoras.

Nossa Experiência

O Instituto Água Conecta foi responsável pela elaboração das propostas de Enquadramento das UPGs: UPG 7.2 – Camboriú, 8.1 – Tijucas e Biguaçu e 8.2 – Cubatão e Madre, que englobam água superficial e subterrânea, no Estado de Santa Catarina. Membros do Instituto também são responsáveis pelo primeiro enquadramento dos corpos da água aprovado pelo Estado de Santa Catarina, que é o da UPG 7.1 – Itajaí. O Instituto Água Conecta também é responsável pela elaboração da proposta de enquadramento e programa de efetivação do Rio da Madre, no município de Tubarão – SC.