Elaboração de Programa de monitoramento hidrológico
Entidade executiva ou escritório executivo para comitês de bacia hidrográfica
Avaliação de dados de qualidade de água
Diagnóstico e monitoramento de biota aquática
Elaboração de programa de monitoramento de qualidade de água
Solicitação de outorga aos órgãos competentes
Propostas de outorga do uso da água
Execução e Acompanhamento do Programa de Enquadramento
Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação
Plano de bacia hidrográfica ou recursos hídricos
